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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 13:15
Indicados por Barbosa deixam Supremo Tribunal Federal
Ricardo Lewandowski exonera 14 que eram assessores do ex-presidente do Supremo
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 14:15
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:30
Tribunal de Justiça do Rio tem a primeira desembargadora negra
Ela foi juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:15
Futura presidente promete abrir arquivos do Superior Tribunal Militar
Ela defende direitos dos gays e ascensão de mulheres nas Forças Armadas
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 13:25
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 18:15
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 14:00
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:45
Tribunal italiano julga nesta quinta pedido de extradição de Pizzolato
Henrique Pizzolato poderá recorrer se decisão não for favorável a ele
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 15:00
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 14:12
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:32
Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista
O presente artigo científico abordará a aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil em
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 18:10
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Telemar é condenada a pagar indenização de 10 mil por negativação indevida
Cuidam os autos de Ação declaratória cumulada com reparação civil por danos morais ocasionados a
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 17:45
CBF protocola ação no Superior Tribunal de Justiça contra a Portuguesa
Entidade alega 'conflito de competência' no caso que envolve o rebaixamento do clube
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Rescisão de contrato de compra e venda, cumulada com o pedido de indenização por danos materiais e morais. Aquisição de aparelho fisioterápico denominado "esteira térmica anatômica massageadora". Não esclarecimento correto sobre as restrições de uso do produto.
Trata-se de analisar pedido de rescisão de contrato para aquisição de produto terapêutico, cumulado com pedido de devolução de valores pagos pela autora, bem como, a extinção do contrato de financiamento e a indenização por perdas e danos.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2005 - 16:20
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 14:05
Abandono de terreno, segundo Tribunal, não comporta julgamento antecipado
Contudo, com o passar do tempo, apesar da empresa efetuar o pagamento dos impostos, um espaço do terreno foi invadido por populares. Os desembargadores entenderam que não há provas suficientes nos autos para configurar o abandono definitivo e, deste modo, não há como julgar antecipadamente o caso.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 10:15
Marco Civil da Internet: veja os pontos que podem ser alterados no Senado
Projeto aprovado na Câmara passará pelo Senado e pode sofrer modificações antes de virar lei